PÁGINA TESTE

Rejeição 656: Validação de consumo indevido

Produto: Todos os sistemas Genius emissores de NFC-e

Situação: Quando a Rejeição 656 for exibida durante uma solicitação à SEFAZ o usuário já está bloqueado temporariamente para emissão de notas. Deverá resolver o erro e aguardar. Continuar insistindo elevará gradativamente o tempo de bloqueio. O serviço de emissão de documentos fiscais eletrônicos sofre com o uso indevido e podem comprometer a estabilidade dos Web Services e resultar na saturação dos recursos, deixando o ambiente autorizador inoperante. Para preservar os sistemas autorizadores dos diversos Web Services, a SEFAZ autorizadora, poderá implantar as regras de validação de Consumo Indevido. Os prazos previstos para a implementação são:

  • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/05/2018
  • Ambiente de Produção: 16/05/2018

Descrição: Caso a emissão de algum documento fiscal seja rejeitada, o usuário do sistema deverá verificar o motivo da rejeição e corrigi-la e não persistir em tentativas que travam o sistema autorizador. Caso a SEFAZ rejeite a nota equivocadamente, deverá entrar em contato com a SEFAZ.

Seguem alguns exemplos de “Consumo Indevido” dos Web Services existentes:

Claramente o recado da SEFAZ é: Se não usar o serviço corretamente será penalizado. O usuário do sistema deverá verificar o motivo da rejeição e corrigi-la e não persistir em tentativas que travam o sistema autorizador. Estando tudo correto e a SEFAZ rejeite a nota equivocadamente, deverá entrar em contato com a SEFAZ.

Para a emissão da nota existem vários pontos que trabalham em conjunto:

  • Internet;
  • Estrutura de TI interna;
  • Web Service Sefaz;
  • Certificado Digital (recomendamos o modelo A1);
  • Qualidade dos cadastros realizados nos sistemas Genius.

Qualidade dos cadastros realizados nos sistemas Genius; É fundamental melhorar a qualidade e o uso da internet, orientar sua equipe a evitar operar em contingência gerando pendências e corrigir cadastros pois podem ocupar o web service em consultas inúteis. Com a integração nacional das informações, investir na qualidade dos cadastros de produtos, fornecedores e clientes já é um diferencial no momento de emitir uma nota.

2.1 Web Service de Autorização

2.2 Web Service de Eventos

2.3 Web Service de Inutilização

2.4 Web Service de Consulta Protocolo

2.5 Web Service de Consulta Lote

2.6 Outros Serviços

Observações: Ao se deparar com rejeições durante a emissão ou consulta ao sistema autorizador de notas, o usuário deverá IDENTIFICAR o erro, ANTES de prosseguir em tentativas que já estão bloqueando temporariamente a emissão de notas.

Contatos: Central – 71 3503-1999 | Email – suporte@geniusnt.com | Whatsapp – 98193-2318

Referência: Nota Técnica 2018/002 – Consumo Indevido – Versão 1.00 Abril de 2018

Data atual: 14/09/2018

Número boletim: AT-00105551/18

Responsável: Ricardo Couto

Revisor: Vanessa Francis

Rejeição 205: NOTA DENEGADA

Produto: Todos os sistemas Genius emissores de NFC-e

Situação: Rejeição 205: NF-e está denegada na base de dados da Sefaz.

Descrição: A NF-e denegada acontecerá quando a SEFAZ identifica irregularidades fiscais seja no emitente ou no destinatário da nota. As causas podem ser:

  • Inscrição Estadual suspensa, cancelada, baixada ou em processo de baixa;
  • Irregularidade fiscal importante;
  • Não pagamento de impostos; 
  • Tentar reutilizar número de nota já denegada.

A melhor forma de evitar esse contratempo desagradável é validar os dados do cliente para o qual deseja emitir nota antes de finalizar a operação comercial (venda ou serviço). Como boa parte dos clientes não realizam esse procedimento no momento do cadastro, muitas vezes depois da venda lançada com pagamentos e boletos emitidos descobrem que o cliente está com alguma pendência e não pode ter notas emitidas em seu nome. Consulte os dados dos clientes em: http://www.sintegra.gov.br/ (site Sintegra).

A SEFAZ suspende a emissão de nota para esses clientes pelos seguintes motivos:

  • Redução da concorrência desleal.
  • Maior controle sobre as operações intra e interestaduais.
  • Combate a sonegação de impostos.

É preciso saber também que os números de notas denegadas estão inutilizados e não poderão ser mais utilizados. Se nosso cliente tentar utilizar um numero de nota denegada para emitir uma nota de um outro cliente sem restrições, não conseguirá da mesma forma.

A mensagem de erro abaixo será emitida quando tentar emitir uma nota para o cliente irregular:

A solução é bastante simples. Basta manter contato com o cliente, informar a situação solicitando dados de uma empresa sem restrições e alterar o CADASTRO DE CLIENTE.

Caso a restrição seja da empresa emissora, a contabilidade deve ser acionada imediatamente pois essa restrição impedirá o faturamento até que a pendência seja resolvida.

Contatos: Central – 71 3503-1999 | Email – suporte@geniusnt.com | Whatsapp – 98193-2318

Referência: SEFAZ – BA

Data atual: 14/05/2018

Número boletim: AT-00105608/18

Responsável: Ricardo Couto

Revisor: Vanessa Francis

Obrigatoriedade código GTIN (EAN)

Produto: Todos os sistemas Genius emissores de NFC-e.

Situação: Conforme publicado no DOU de 25.07.17 o CONFAZ informativa que a partir de 01/01/2018 será exigida a verificação de código GTIN (EAN) para emissão de nota eletrônica. As empresas que não estiverem com os códigos corretamente preenchidos não conseguirão emitir NF-e e NFC-e.

Descrição: O GTIN (também chamado EAN – European Article Number) é um código de 13 dígitos representado por barras escaneáveis e é exclusivo para cada produto. Assim ele é uma identificação que personaliza o produto como se fosse o CPF do produto. Não é permitido o reaproveitamento do código EAN, produtos distintos ou mesmo alteração na embalagem, quantidade, ou sabor, deverá ser solicitado ao órgão competente à criação de um novo código em virtude das mudanças realizadas no produto.

Mudança definida no AJUSTE SINIEF 7 afetará:

  • Fabricantes;
  • Distribuidores;
  • Varejistas;
  • Atacadistas.

Além dos impactos operacionais de revisão nos cadastros de estoque as empresas sentirão no bolso os efeitos da mudança uma vez que esses códigos são pagos. Isso mesmo, a empresa deve adquirir os códigos.

Para emissão de NF-e e NFC-e será necessário o preenchimento de código GTIN (EAN) válido. Os sistemas da Genius já estão prontos para a obrigação sendo necessário apenas o cadastro dos códigos no campo Códigos de Fábrica.

Se o seu fornecedor de produtos já informa códigos validos, você precisa cadastrar esses códigos no sistema imediatamente. Não deve esperar mais.

Agora se sua empresa é uma fábrica, terá que adquirir os códigos EAN para cada um de seus produtos ou não conseguirá emitir notas eletrônicas em 2018.

Essas mudanças entraram em vigor em 01/01/2018 (consulte o link: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2017/AJ_007_17).

Contatos: Central – 71 3503-1999 | Email – suporte@geniusnt.com | Whatsapp – 98193-2318

Referência: AJUSTE SINIEF 7, DE 14 DE JULHO DE 2017 – CONFAZ

Data atual: 10/01/2018

Número boletim: AT-00105606/18

Responsável: Ricardo Couto

Revisor: Vanessa Francis